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Excelência jurídica com visão estratégica e atuação nacional

Sediado em Brasília, o Batista & Kerber Advocacia oferece assessoria jurídica especializada para pessoas, empresas e empreendimentos em todo o país.

Batista & Kerber Advogados

Somos um escritório boutique, pensado para oferecer atenção próxima, estratégica e personalizada a cada cliente.

 

Quando você nos procura, fala com quem efetivamente irá estudar o seu caso, construir a estratégia jurídica e acompanhar sua execução.

 

Nossa atuação reúne diferentes áreas do Direito porque a realidade dos nossos clientes raramente se limita a um único tema. Questões patrimoniais, criminais, empresariais, imobiliárias, familiares e de Direito Público frequentemente se conectam, exigindo uma visão jurídica ampla, integrada e tecnicamente consistente.

 

À frente do escritório estão os sócios fundadores, Anelise P. Batista e André Kerber, que conduzem pessoalmente cada caso com rigor técnico, comprometimento e proximidade.

 

Acreditamos que a boa advocacia nasce da combinação entre conhecimento especializado, estratégia e confiança.

 

Mais do que oferecer soluções jurídicas, buscamos construir relações duradouras pautadas pela excelência, transparência e segurança jurídica.

Áreas de Atuação

Direito Imobiliário, Urbanístico e Ambiental

Assessoramos empresas e empreendedores na estruturação de loteamentos e incorporações imobiliárias, do planejamento à execução. Atuamos no licenciamento, na conformidade regulatória e ambiental, na análise de viabilidade jurídica de empreendimentos, incluindo due diligence imobiliária, regularização de empreendimentos e elaboração, revisão e negociação de contratos do setor.

Direito Público,  Administrativo e Relações Governamentais

Representamos agentes públicos, empresas e entidades privadas em licitações, contratos administrativos, processos administrativos, ações de improbidade administrativa e demandas perante Tribunais de Contas. Prestamos ainda assessoria em governança, conformidade e relações institucionais junto à Administração Pública.

Direito Empresarial,  Societário, Contratual e Trabalhista

Assessoramos empresas em diversas frentes jurídicas, com formulação e revisão de contratos, contratos sociais e governança entre sócios, além de consultoria em estruturação societária, compliance, adequação à LGPD e gestão de riscos jurídicos. Prestamos também assessoria consultiva e contenciosa em demandas trabalhistas.

Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial

Auxiliamos famílias no planejamento patrimonial e sucessório, incluindo a constituição de holdings familiares e a organização da sucessão empresarial. Atuamos em inventários, partilhas, testamentos, divórcios, dissolução de união estável e demais demandas de Direito de Família e Sucessões.

Contencioso Estratégico e Tribunais Superiores

Atuamos em demandas perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), conduzindo recursos especiais, extraordinários e demais medidas processuais estratégicas.

Direito Penal e Processo Penal

Conduzimos a defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações criminais, inquéritos policiais, ações penais, medidas cautelares e defesa em crimes empresariais, com acompanhamento perante autoridades policiais, Ministério Público e Poder Judiciário.

Sócios Fundadores

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Sócia Fundadora

Anelise P. Batista

Sócia fundadora e administradora da Batista & Kerber Advogados com atuação consultiva, preventiva e contenciosa em Direito Imobiliário, Empresarial, Contratual, Público, Família e Sucessões.

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), é pós-graduada em Direito Público pelo CERS, possui LL.M. em Direito e Negócios Imobiliários pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), e pós-graduações em Direito de Família e Sucessões e em Direito Ambiental e Urbanístico, ambas pelo GRAN. Atualmente é pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal, e Ordem Jurídica e Ministério Público, todas pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (FESMPDFT).

 

Sua atuação é voltada à estruturação e ao desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, incluindo loteamentos, incorporações, licenciamento e due diligence imobiliária.

 

Em Direito Público e Administrativo, tem experiência em licitações, processos disciplinares e atuação perante Tribunais de Contas.

No Direito Empresarial e Societário, assessora empresas de diferentes segmentos em diversas frentes jurídicas, com foco especial na formulação e revisão de contratos, elaboração e alteração de contratos sociais, governança entre sócios, além de consultoria preventiva e adequação à LGPD.

 

Sua atuação em Direito de Família e Sucessões inclui planejamento patrimonial e sucessório, estruturação de holdings familiares, inventários, partilhas, testamentos, divórcios, dissolução de união estável e demais ações de Direito de Família.

 

Complementarmente, conduz demandas trabalhistas, ações penais, processos eleitorais e demandas relacionadas a planos de saúde, além de processos perante os Tribunais Superiores, com experiência em recursos especiais e extraordinários junto ao STJ e ao STF.

 

André Kerber

Sócio Fundador

Sócio fundador e administrador da Batista & Kerber Advogados, com atuação consultiva, preventiva e contenciosa nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Penal, Público e Relações Governamentais.

 

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Euro Americano, é pós-graduado em Direito e Relações Governamentais pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Penal e Processo Penal, ambas pelo GRAN. Atualmente é pós-graduando em Ordem Jurídica e Ministério Público, Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal, e Temas Contemporâneos do Direito e Ministério Público, todas pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (FESMPDFT).

 

Sua atuação é voltada à consultoria e ao contencioso estratégico em matérias de Direito Civil e Empresarial, abrangendo elaboração, revisão e negociação de contratos, responsabilidade civil, obrigações, gestão de riscos jurídicos e assessoramento a empresas em demandas consultivas e litigiosas.

 

Tem experiência em Direito Público e Relações Governamentais, com atuação perante órgãos da Administração Pública, acompanhamento de processos administrativos, interlocução institucional e suporte jurídico a empresas e agentes públicos em questões de governança, conformidade e segurança jurídica, incluindo atuação em ações de improbidade administrativa.

 

Possui experiência em Direito Penal e Processo Penal, atuando na defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações criminais, inquéritos policiais, ações penais e medidas cautelares, com acompanhamento perante autoridades policiais, Ministério Público e Poder Judiciário.

 

Sua atuação em contencioso estratégico inclui a elaboração de medidas judiciais e recursos em demandas complexas, com acompanhamento processual perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). 

Contato

Estamos prontos para entender sua demanda e construir, junto com você, a melhor estratégia jurídica. Preencha o formulário abaixo ou agende uma consulta diretamente com nossos sócios.

Endereço

SIG, Quadra 4, nº 75, Entrada B, Sala 231

Capital Financial Center

CEP 70.610-440

Brasília/DF

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